5.6.09

MonográficoComecei a fazer minha monografia essa semana, e preciso entregar 30 páginas até semana que vem. Ainda não é o completo, que só vou precisar entregar lá por Setembro, acho q no total tem que ser 50 páginas, sei lá. O foda eh q tive o semestre inteiro pra fazer, e só fui começar agora. Bah, normal, em toda a faculdade fiz isso, só estudei no dia das provas, fiz os trabalhos horas antes de entregar, faltei tudo o q podia... pq q com a monografia ia ser diferente?

Bom, o q importa eh q já consegui fazer quase tudo, nesse fim de semana devo acabar all. Meu tema vai ser "Reincidência da Pena e o Princípio do Non Bis In Idem". Em poucas palavras pra quem nunca ouviu falar disso, é o seguinte:

Reincidência da Pena = exemplo: vc mata um mané, aí eh preso por homicídio, cumpre a pena, e sai da prisão. Se em cinco anos vc voltar a praticar um crime qualquer, a pena vai ser maior do que o normal, pq vc já praticou um crime antes. Claro q não eh tão simples assim, tem muita coisa, não é à toa q 15 páginas eh só falando dos aspectos da parada.

Princípio do Non Bis In Idem = princípio q fala q vc não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime. Ou seja, a reincidência fere totalmente esse princípio, não pq é condenado duas vezes pelo mesmo crime, mas pq os efeitos da condenação se estendem na prática de outro crime, pq aumenta o tempo da pena desse outro crime. Um exemplo: vc comete furto, é preso por 3 anos. Depois q sai da prisão, comete homicídio. Em vez de ser preso por 10 anos, a pena vai ser aumentada de 1 ano, pq já foi preso antes. Ou seja, os efeitos da primeira pena se estendem pro segundo.

Po, vc já ficou 3 anos lá se fudendo cumprindo a pena por furto, então pq tem q aumentar a pena se cometer outro crime? É como disse um autor ae q esqueci o nome, a reincidência é a prova que o sistema penal brasileiro não funciona, eh como se os legisladores já esperassem q o cara q sai da prisão cometa outro crime, senão não haveria o aumento da pena pela reincidência. Enfim, qdo tiver tudo pronto minha monografia eu hospedo ae em algum lugar pra all pegarem, pq falando assim resumidão parece bem bobo o tema, mas na verdade eh mto massa.